Termos de uso e condições gerais de venda
Objetivo
O presente documento estabelece os Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda Online da página web www.tironedouro.pt. O domínio www.tironedouro.pt é propriedade da Excellus, Unipessoal Lda. com sede na Rua Dr. Pedro Serra, Lote 49, 5000-668 Vila Real, com o NIPC 513590536, adiante designada abreviadamente por Excellus.
A Excellus reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento os presentes Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.
De igual modo, a Excellus reserva-se o direito de alterar totalmente e a qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo da página web e serviços. Tais alterações terão sempre como objetivo final a melhoria constante do website, bem como os serviços oferecidos ao seu utilizador.
Tanto a navegação pelo website www.tironedouro.pt, como a compra de qualquer produto naqueles endereços pressupõe a aceitação dos presentes Termos de Uso e das Condições Gerais de Venda constantes nesta página.
Condições de Utilização
O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
O utilizador deverá abster-se de obter informações e conteúdos acessíveis através da página web.
Propriedade Intelectual
Todos os elementos de texto, visuais, sonoros, tecnológicos e outros conteúdos presentes no nosso website www.tironedouro.pt constituem propriedade exclusiva da Excellus e estão protegidos pelo Direito de Propriedade Intelectual. Ao permitir o acesso ao site, a Excellus não está a conceder qualquer licença ou direitos.
Por conseguinte, a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logótipos, textos, imagens e vídeos constantes neste website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido. Nenhuma parte do site poderá ser reproduzida com a finalidade de ser comercializada ou distribuída para fins comerciais, não podendo igualmente ser modificada ou incorporada em qualquer outro trabalho, publicação ou site tanto em formato eletrónico, como em modo de transferência para qualquer outro website.
Informação sobre Produtos e Preços
Nas páginas de produto do nosso website www.tironedouro.pt fornecemos informação relativa às caraterísticas essenciais dos nossos produtos através de descrições técnicas e de fotografias que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.
Os preços de todos os produtos indicados no nosso website www.tironedouro.pt estão apresentados em euros. Aos preços mencionados acresce o valor do IVA corresponde à taxa aplicável ao dia do pedido. Qualquer alteração ao tipo de IVA aplicável terá reflexão imediata nos preços finais dos produtos. No entanto, a Excellus reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento.
De igual modo, os preços e promoções apresentados no nosso website www.tironedouro.pt podem sofrer variações e a sua disponibilidade poderá estar relacionada com períodos de tempo limitados. Algumas ofertas poderão ter um limite de quantidade por cliente que, se aplicável, estará sempre apresentado na oferta em concreto.
Os custos do serviço de envio são por conta do comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. Para encomendas de 3 caixas ou mais, o transporte para Portugal Continental é gratuito.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico, ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela Excellus no preço de venda, de tal modo que este se transforme exorbitante ou manifestamente irrisório, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
De igual modo, existe a possibilidade de incorrermos em rutura de stock mesmo após realização da encomenda, situação que será devidamente informada ao cliente bem como o estorno correspondente.
Os preços e produtos disponibilizados em www.tironesouro.pt são unicamente válidos para pedidos de compra realizados através de www.tironedouro.pt.
Processo de Compra
Todas as bebidas alcoólicas disponíveis para venda no site www.tironedouro.pt apenas podem ser adquiridas por pessoas que tenham idade legal para tal, no seu país de residência (em caso de dúvida, contacte-nos).
Todas as encomendas feitas no site www.tironedouro.pt cujo pagamento não seja realizado no prazo de 5 dias, serão canceladas.
Métodos de Pagamento
Na loja online é possível pagar com MB, Visa ou Paypal
MB: ao escolher esta opção é gerada uma referência para pagamento na caixa de Multibanco. Deve introduzir a Entidade, Referência e o Valor Total da encomenda na opção Pagamentos > Pagamentos de Compras. Dispõe de 3 dias para efetuar o pagamento, caso contrário a encomenda não será confirmada.
Visa: o pagamento por cartão Visa requer a introdução de dados de um cartão de crédito válido. Se a informação não for válida aparecerá uma mensagem de erro impossibilitando a conclusão da compra. O valor total da encomenda é debitado automaticamente.
Paypal: utilize a sua conta Paypal ou crie uma nova para utilizar sempre que efetuar compras na loja online. Guarde os dados pessoais e os dados de pagamento para não ser necessário digitar estes dados sempre que efetuar uma encomenda.
Trocas e Devoluções
Todos os produtos enviados pela Excellus devem ser examinados pelo cliente imediatamente aquando da sua recepção. Caso seja detetada qualquer imperfeição ou dano no produto, o cliente deve devolvê-lo à empresa de transporte, justificar devidamente o motivo da devolução na guia de remessa e notificar de imediato a Excellus, que por sua vez irá resolver prontamente o ocorrido.
A Excellus reconhece a todos os seus clientes o direito de resolução dos contratos permitindo-lhes a devolução, num prazo de 15 dias, dos produtos adquiridos. Para esclarecimento de qualquer dúvida, pedido de informação adicional ou envio de sugestões, não hesite em contactar-nos para o email geral@tironedouro.pt.
Responsabilidade
A Excellus. não poderá garantir a ausência de vírus ou elementos similares em documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua página web, pelo que não poderá ser considerada responsável por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus e outros elementos análogos.
Lei e Foro
As presentes Condições Gerais de Utilização e de Venda são reguladas pela Lei Portuguesa. A resolução de qualquer litígio emergente da interpretação e execução das presentes Condições Gerais estará submetida à lei e tribunais portugueses, com renúncia expressa a quaisquer outros.